STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

O auxílio teria sido solicitado no inquérito que investiga a suposta apropriação fraudulenta dos valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

STJ anula demissão de servidor público

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

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PPS não consegue liminar para empossar suplentes

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Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Despejo

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar